Imagine que um pai, proprietário de um sítio no interior, decide emprestá-lo ao filho recém-casado, que está começando a vida e ainda não tem recursos para comprar ou alugar um imóvel. O acordo é feito verbalmente, com base na confiança mútua. Durante anos, o filho mora no sítio, faz reformas, planta árvores frutíferas e constrói um pequeno galpão para guardar ferramentas. No entanto, tempos depois, esse pai vem a falecer, e os outros herdeiros, ao iniciarem o inventário, exigem que o imóvel seja desocupado, alegando que não há nenhum contrato que comprove o direito de permanência do filho ali. Sem documento algum, o filho se vê obrigado a deixar o lugar onde construiu memórias e investiu tempo e dinheiro. Esse é apenas um dos muitos exemplos que mostram os riscos de não formalizar um contrato de comodato por escrito.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico ideal para regular o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis. Por meio dele, o comodante (quem empresta) cede temporariamente um bem de sua propriedade ao comodatário (quem recebe), que poderá usá-lo por um tempo determinado, sem qualquer contraprestação financeira. Embora pareça algo simples e baseado apenas na boa-fé, o comodato pode gerar sérios problemas se não for formalizado de maneira clara e objetiva.

O grande risco de deixar um comodato apenas na base do “boca a boca” é justamente a falta de segurança jurídica. Em caso de falecimento do comodante, venda do imóvel, litígios familiares ou mesmo desgaste da relação entre as partes, o comodatário poderá ser tratado como mero invasor e perder o bem de forma abrupta. Além disso, na ausência de documento escrito, será extremamente difícil comprovar a existência do contrato, o prazo combinado, a finalidade do uso e, principalmente, a ausência de aluguel, o que pode levar a interpretações equivocadas de que se trata de um contrato de locação, com consequências legais bem distintas.

Para evitar tais complicações, a melhor forma de elaborar um contrato de comodato é por escrito, com todos os dados pessoais das partes envolvidos, descrição detalhada do bem emprestado, finalidade do uso, prazo para devolução (ou a estipulação de que será devolvido quando solicitado), cláusulas sobre a responsabilidade pela conservação do bem e proibição de cessão a terceiros sem consentimento. Se possível, recomenda-se também o reconhecimento de firma das assinaturas e testemunhas, o que confere ainda mais validade ao documento.

Embora o comodato seja um contrato gratuito, não deve jamais ser tratado com desleixo ou informalidade. O que começa como um gesto de generosidade pode se transformar em um problema jurídico se não houver clareza nas regras do jogo. Por isso, mesmo entre familiares ou amigos, o contrato de comodato é a garantia de que os direitos e deveres de cada um serão respeitados, prevenindo litígios e protegendo relações pessoais e patrimoniais.