Imagine poder morar, alugar ou colher os frutos de uma casa, terreno ou até mesmo de uma aplicação financeira, sem que esse bem esteja registrado em seu nome. Esse é o cenário proporcionado pelo usufruto, um instituto do direito civil que permite a alguém — chamado de usufrutuário — utilizar e aproveitar economicamente um bem que pertence formalmente a outra pessoa, conhecida como nu-proprietário. Trata-se de uma solução jurídica inteligente e bastante utilizada em planejamentos familiares, especialmente quando se deseja proteger o patrimônio sem abrir mão do controle sobre ele.

O usufruto é um direito real, ou seja, tem força legal direta sobre o bem, e sua existência deve ser registrada na matrícula do imóvel, no caso de bens imóveis, ou em documentos específicos no caso de bens móveis ou financeiros. Ainda que não tenha o título de propriedade, o usufrutuário pode usar o bem como se fosse seu, residindo, alugando, colhendo frutos ou rendimentos — desde que respeite a finalidade e a integridade do bem. Em contrapartida, ele não pode vender, doar ou modificar a substância do bem, pois a propriedade jurídica continua nas mãos do nu-proprietário.

Esse instrumento jurídico pode surgir de duas formas. O usufruto legal é aquele imposto automaticamente pela legislação em determinadas situações, como no caso da morte de um dos cônjuges: o cônjuge sobrevivente pode ter direito real de usufruto sobre parte dos bens do falecido, especialmente se houver filhos. Já o usufruto voluntário é criado por ato de vontade das partes, geralmente por meio de contrato ou testamento. Um exemplo comum ocorre quando pais transferem a propriedade de um imóvel para os filhos, mas reservam para si o usufruto vitalício. Dessa forma, os filhos tornam-se nu-proprietários, mas os pais continuam morando no imóvel ou recebendo seus rendimentos até o falecimento.

O usufruto pode ser vitalício, durando até a morte do usufrutuário, ou por tempo determinado, conforme acordado entre as partes. Seja como for, ele sempre se extingue automaticamente com a morte do usufrutuário, momento em que a plena propriedade é consolidada ao nu-proprietário. É um mecanismo que garante segurança, continuidade e previsibilidade, principalmente em relações familiares e patrimoniais.

Na prática, o usufruto é um recurso jurídico poderoso para quem deseja transferir bens sem perder o direito de uso e gozo. Muito usado em planejamentos sucessórios, ele evita litígios, garante estabilidade e ainda pode oferecer vantagens fiscais. Mas, como todo direito real, deve ser usado com cautela, transparência e com a orientação de um profissional especializado, pois envolve direitos e deveres bem definidos tanto para quem usufrui quanto para quem é o legítimo proprietário.