Regularizar um terreno é, para muitos brasileiros, o passo definitivo rumo à segurança jurídica e patrimonial. Ter o imóvel no próprio nome, com tudo devidamente registrado, evita disputas, facilita financiamentos, transmissões por herança, além de valorizar a propriedade no mercado. No entanto, apesar de essencial, a regularização de um terreno pode parecer um desafio complexo, principalmente pelos custos envolvidos e pela burocracia do processo. A boa notícia é que, com orientação adequada e conhecimento prévio das etapas e despesas, tudo se torna mais simples e viável.

O custo para regularizar um imóvel varia de acordo com o tipo de regularização necessária. Se o terreno já possui matrícula, o procedimento pode ser mais simples, como a lavratura de uma escritura de compra e venda e o posterior registro no cartório de registro de imóveis. Nesse caso, em cidades como Belo Horizonte (MG), por exemplo, os custos com emolumentos cartorários e impostos podem girar em torno de R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00 para um imóvel de valor médio, enquanto em São Paulo (SP), esse valor pode ficar entre R$ 6.000,00 e R$ 9.000,00, dependendo do valor venal do imóvel, do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e das taxas de registro. Esses valores incluem escritura, ITBI e registro da matrícula atualizada com o novo proprietário.

Contudo, há situações em que o terreno sequer possui registro em cartório, como ocorre com muitos imóveis adquiridos por contrato de gaveta, recibo de compra e venda ou ocupações antigas. Nesse caso, será necessário ingressar com um pedido de usucapião, processo judicial ou extrajudicial utilizado para reconhecer a posse prolongada e transformar o ocupante em legítimo proprietário. Aqui, os custos tendem a ser maiores e mais variáveis. É necessário contar com um advogado, que cobrará honorários pelo acompanhamento do processo, além da contratação de um engenheiro para elaboração da planta e memorial descritivo do imóvel. Também são exigidas certidões negativas, publicação de editais, notificações a confrontantes, entre outras exigências legais.

No estado de Minas Gerais, um processo de usucapião extrajudicial pode custar, em média, R$ 8.000,00 a R$ 12.000,00, considerando os honorários advocatícios, custos com planta, certidões e taxas cartorárias. Já em São Paulo, esse valor pode subir para R$ 10.000,00 a R$ 18.000,00, especialmente nas grandes cidades, onde os custos com profissionais e taxas são mais elevados. Vale lembrar que esses valores são estimativas, podendo variar para mais ou menos dependendo da complexidade do caso e do valor do imóvel.

Além disso, é possível que existam débitos fiscais vinculados ao imóvel, como o IPTU em atraso, o que pode gerar despesas adicionais para a regularização. Outro ponto importante são as eventuais exigências urbanísticas, como o cumprimento de normas de zoneamento e licenciamento, especialmente se o objetivo for construir no terreno. Em algumas regiões, também há taxas municipais para a regularização fundiária ou para adequação a programas habitacionais.

A regularização de um terreno, portanto, não é um processo padronizado, mas sim uma jornada que exige análise individualizada. Pode parecer custosa à primeira vista, mas o retorno a longo prazo, em termos de segurança e valorização do imóvel, compensa cada centavo investido. A recomendação mais segura é buscar orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para analisar os documentos existentes, verificar o caminho mais viável e montar um planejamento financeiro adequado ao seu caso. Afinal, a tranquilidade de ter um imóvel devidamente regularizado não tem preço — é patrimônio protegido, geração de valor e paz para o futuro.