Advogado Adriano Gonçalves

direito para quem não sabe seu direito

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

 

 

Pelo presente instrumento particular, de um lado [Nome do Vendedor], nacionalidade [Nacionalidade], estado civil [Estado Civil], profissão [Profissão], portador(a) da carteira de identidade RG nº [Número], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) na [Endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente VENDEDOR(A), e de outro lado, [Nome do Comprador], nacionalidade [Nacionalidade], estado civil [Estado Civil], profissão [Profissão], portador(a) da carteira de identidade RG nº [Número], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) na [Endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente COMPRADOR(A), têm entre si justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O VENDEDOR se compromete a vender ao COMPRADOR o imóvel descrito como [descrição do imóvel: endereço completo, características físicas, número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis], pelo preço total de R$ [valor total], que será pago conforme estipulado na Cláusula 2ª deste contrato.

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

O preço total acordado para a compra e venda do imóvel é de R$ [valor total], que será pago da seguinte forma:

  • Sinal de R$ [valor do sinal], pago neste ato pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, como garantia da celebração do presente contrato, sendo este valor parte integrante do preço total;
  • O saldo restante de R$ [valor restante] será pago pelo COMPRADOR ao VENDEDOR no prazo de [prazo para pagamento do saldo], mediante [descrever forma de pagamento, como financiamento bancário, pagamento à vista, etc.].

CLÁUSULA 3ª – DA ENTREGA DO IMÓVEL

O VENDEDOR se compromete a entregar o imóvel livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou dívidas, em perfeitas condições de uso, no prazo de [prazo para entrega do imóvel], a contar da assinatura do presente contrato.

CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1. O VENDEDOR se compromete a fornecer todos os documentos necessários para a transferência do imóvel ao COMPRADOR, incluindo cópias da escritura pública de compra e venda, certidões negativas de débitos fiscais e condominiais, e demais documentos pertinentes.

4.2. O COMPRADOR se compromete a efetuar o pagamento do saldo restante do preço na forma estipulada na Cláusula 2ª deste contrato, bem como arcar com todas as despesas decorrentes da transferência do imóvel, tais como impostos, taxas, custas cartorárias e quaisquer outras despesas necessárias.

CLÁUSULA 5ª – DA MULTA

Caso uma das partes não cumpra com suas obrigações previstas neste contrato, ficará sujeita ao pagamento de multa equivalente a [percentual] sobre o valor total deste contrato.

CLÁUSULA 6ª – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado].

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [Data].

[Nome do Vendedor] – VENDEDOR

[Nome do Comprador] – COMPRADOR

TESTEMUNHAS:

Nome:
CPF:

Nome:
CPF:

 

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