Cuidados essenciais ao comprar um veículo usado de pessoa física
Comprar um carro usado pode ser uma ótima alternativa, seja pelo custo mais acessível, pelo interesse em modelos mais antigos ou pela busca por um veículo seminovo confiável. No entanto, esse tipo de compra, especialmente quando feita com pessoa física, exige atenção redobrada. Isso porque, diferente das negociações feitas com lojistas ou concessionárias, nas quais o comprador é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, ao comprar diretamente de um particular, essa proteção muitas vezes não se aplica.
Nesses casos, são aplicadas as regras do Código Civil, o que significa que o comprador tem menos garantias legais. Se aparecer um defeito no veículo, o vendedor só poderá ser responsabilizado se ficar provado que ele já sabia do problema e mesmo assim omitiu a informação. Ou seja, é preciso provar que houve má-fé para que haja direito a alguma indenização. E isso não é simples.
Além disso, se o comprador quiser entrar com uma ação para cobrar prejuízos, ele vai precisar provar tudo — não há presunção de veracidade das alegações, nem inversão do ônus da prova, como acontece em relações de consumo. Isso torna o processo mais difícil e arriscado para quem comprou o carro.
Outro ponto importante é o prazo para reclamar de defeitos. Quando se compra de uma pessoa física, o prazo para isso é de apenas 30 dias a partir do momento em que o problema for descoberto. E mais: o vendedor não é obrigado a dar garantia, a menos que isso esteja registrado por escrito no contrato — o que raramente acontece.
Por essas razões, é fundamental tomar algumas precauções. Um contrato bem elaborado, por escrito, com assinatura de testemunhas, é o primeiro passo para garantir mais segurança. Também é importante fazer uma boa investigação sobre o histórico do veículo. Contar com a ajuda de um despachante pode facilitar a checagem de possíveis restrições, bloqueios judiciais ou pendências.
Outro recurso valioso é o laudo de vistoria emitido por empresas credenciadas. Ele verifica pontos como adulterações no hodômetro, identificação do veículo e condições das placas. Para quem quiser ir além, há também o laudo cautelar, que avalia a estrutura do carro e ajuda a identificar problemas que o vendedor talvez não tenha revelado. Apesar de não eliminar todos os riscos, ele pode evitar muita dor de cabeça.
Além disso, não deixe de fazer um test drive e verificar se há um histórico de manutenções, conferindo também quem realizou os serviços no veículo. Essas medidas valem tanto para veículos populares quanto para modelos mais caros. Afinal, defeitos ocultos podem existir em qualquer tipo de carro.
No fim das contas, todo cuidado é pouco. Comprar de pessoa física pode ser vantajoso, mas exige atenção, preparo e informação. E quando o negócio envolve seu dinheiro e sua segurança, prevenir é sempre melhor do que remediar.
