A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio de posse prolongada, contínua, pacífica e ininterrupta, atendendo aos requisitos legais. No Brasil, existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus requisitos específicos.

Modalidades de Usucapião

1. Usucapião Extraordinária (Art. 1.238 do Código Civil)

   • Requisitos:
   • Posse ininterrupta e sem oposição.
   • Por 15 anos.
   • Independente de título e boa-fé.
   • Redução do Prazo:
   • Pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor tiver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

2. Usucapião Ordinária (Art. 1.242 do Código Civil)

   • Requisitos:
   • Posse ininterrupta e sem oposição.
   • Por 10 anos.
   • Com título de boa-fé.

3. Usucapião Especial Urbana (Art. 1.240 do Código Civil e Art. 9º do Estatuto da Cidade)

   • Requisitos:
   • Posse ininterrupta e sem oposição.
   • Por 5 anos.
   • Área urbana de até 250 m².
   • Usada para moradia própria ou da família.
   • Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

4. Usucapião Especial Rural (Art. 1.239 do Código Civil)

   • Requisitos:
     • Posse ininterrupta e sem oposição.
     • Por 5 anos.
     • Área rural de até 50 hectares.
     • Trabalhadora da terra ou uso para moradia.
     • Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Procedimentos e Considerações

Para ingressar com a ação de usucapião, é necessário:

1. Reunir Documentação:

   • Comprovação da posse contínua e ininterrupta pelo período exigido.
   • Documentos que demonstrem a utilização do imóvel (contas de luz, água, IPTU, etc.).
   • Testemunhas que atestem a posse.

2. Ação Judicial ou Extrajudicial:

   • Ação Judicial: Ingressar com uma ação de usucapião no Poder Judiciário.
   • Usucapião Extrajudicial: Realizado diretamente em cartório de registro de imóveis, desde que atendidos todos os requisitos legais e não haja oposição.

3. Defesa de Direitos:

   • Durante o processo, eventuais proprietários ou terceiros interessados podem contestar a ação de usucapião, o que pode complicar o processo.

Conclusão

A usucapião após 10 anos de posse é possível, especialmente nas modalidades de usucapião ordinária e extraordinária (com redução do prazo). A escolha da modalidade correta depende das características específicas da posse e do imóvel em questão. Para iniciar o processo de usucapião, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário, que poderá orientar sobre a documentação necessária e os procedimentos a serem seguidos.