Proteger uma herança contra a usucapião de outro familiar requer algumas medidas legais e administrativas para garantir que a posse e o uso da propriedade sejam bem documentados e resguardados. Aqui estão alguns passos que podem ser tomados:

1. Formalização da Herança:

   • Inventário e Partilha: Certifique-se de que o processo de inventário e partilha seja concluído. Isso formaliza a transferência de propriedade e direitos para os herdeiros.
   • Registro em Cartório: Após o inventário, registre a propriedade em nome dos herdeiros no cartório de registro de imóveis. Isso estabelece legalmente quem são os proprietários.

2. Documentação da Posse e Uso:

   • Escritura Pública: Faça uma escritura pública detalhando a posse e uso do imóvel, e registre-a no cartório.
   • Contratos de Comodato ou Locação: Se algum familiar estiver usando a propriedade, considere formalizar um contrato de comodato (empréstimo gratuito) ou de locação, deixando claro que o uso é temporário e não constitui posse permanente.

3. Monitoramento e Controle:

   • Visitas Regulares: Faça visitas regulares à propriedade para garantir que ela não está sendo usada de maneira irregular.
   • Documentação de Atividades: Documente atividades relacionadas à propriedade, como reformas, manutenção e melhorias, guardando recibos e registros fotográficos.

4. Ações Legais:

   • Ações de Reintegração de Posse: Se houver sinais de que alguém está tentando se apossar da propriedade, uma ação de reintegração de posse pode ser necessária.
   • Ações de Nunciação de Obra Nova: Se algum familiar estiver fazendo obras na propriedade sem autorização, uma ação de nunciação de obra nova pode ser usada para interromper a construção.

5. Consultoria Jurídica:

   • Advogado Especializado: Consulte um advogado especializado em direito de família e direito imobiliário para orientação sobre medidas preventivas e para agir em caso de disputa.
   • Planejamento Sucessório: Planeje a sucessão da propriedade de forma a minimizar disputas futuras, talvez considerando a criação de um testamento ou de uma holding familiar.

6. Ações Preventivas Adicionais:

   • Inserção de Cláusulas Especiais: No processo de partilha, insira cláusulas que proíbam a venda ou transferência do imóvel sem consentimento de todos os herdeiros.
   • Condomínio ou Co-propriedade: Formalize a divisão da posse e uso do imóvel entre os herdeiros, definindo claramente as responsabilidades e direitos de cada um.

Essas medidas podem ajudar a proteger a herança e evitar problemas de usucapião com familiares. No entanto, é fundamental adaptar essas ações às especificidades do caso concreto, e o acompanhamento de um advogado é essencial para garantir que tudo seja feito conforme a lei.