Quando posso começar usucapião? A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel que não possui registro em nome do ocupante,… Ler mais »Quando posso regularizar o meu terreno (imóvel)?
Quais são os direitos do vizinho? No direito de vizinhança, há uma série de normas que visam garantir a convivência harmoniosa entre os proprietários e… Ler mais »O meu vizinho não me respeita
O que é usufruto? Usufruto é um direito real que confere a uma pessoa (denominada usufrutuário) o direito de usar e usufruir de um bem… Ler mais »O que significa usufruto?
É possível usucapião contra os herdeiros? Sim, é possível que ocorra usucapião contra os herdeiros de um imóvel. Usucapião é o direito de adquirir… Ler mais »Usucapião contra os herdeiros
O que é usucapião? Usucapião Especial Urbana A usucapião especial urbana e rural são modalidades específicas regulamentadas no Brasil, e com ela você pode regularizar… Ler mais »Regularize seu imóvel em após 5 anos
Qual a diferença entre proprietário e possuidor? A diferença fundamental entre possuidor e proprietário está relacionada aos direitos que cada um possui sobre… Ler mais »Qual a diferença entre proprietário e possuidor?
Qual a diferença entre “Contrato de gaveta”, Registro e Escritura pública? As diferenças entre contrato de gaveta, registro e escritura pública estão relacionadas… Ler mais »O que é escritura pública de imóveis, contrato de gaveta e matrícula?
A posse é mais importante que a propriedade? A importância da posse em relação à propriedade do imóvel pode variar dependendo do contexto… Ler mais »A posse é mais importante que a propriedade?
Conquiste a propriedade do imóvel rural em 5 anos A usucapião especial rural é uma modalidade específica de usucapião prevista na legislação brasileira, regulamentada pelo… Ler mais »Conquiste a propriedade do imóvel rural em 5 anos
Direito à Habitação da Esposa O direito real de habitação do cônjuge no Brasil é um instituto previsto no Código Civil que visa proteger a… Ler mais »Direito à habitação da esposa
