Ao acessar este site, o usuário declara que leu e está de acordo com os Termos de Uso aqui apresentados. Caso haja discordância em relação a qualquer ponto, é recomendável que o visitante não utilize os conteúdos e serviços disponíveis. Este site tem como principal objetivo oferecer informações sobre temas jurídicos de maneira simples e acessível, com foco em contratos, direito imobiliário e direito civil. O conteúdo é educativo e informativo, destinado especialmente a pessoas que não possuem formação na área jurídica, e não substitui a orientação de um advogado. Todo o material disponível, incluindo textos, imagens, vídeos, modelos de contrato e logotipos, pertence ao autor Adriano Gonçalves e está protegido por leis de direitos autorais. Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa. Embora haja constante esforço para manter as informações atualizadas e corretas, não podemos garantir que todos os dados estejam sempre em conformidade com as últimas mudanças na legislação ou na jurisprudência. Assim, o uso das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do usuário. Nos espaços em que é possível interagir com o site, como comentários e formulários, o usuário deve manter o respeito e não publicar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou difamatórios. Caso haja violação dessas normas, os comentários poderão ser excluídos sem aviso. Os Termos de Uso aqui descritos podem ser modificados a qualquer momento, conforme necessidade do site. Por isso, é recomendável que o visitante revise esta página periodicamente para se manter informado sobre possíveis atualizações.