De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em diante será abreviadamente nominado, (nome do vendedor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade de n.º …. , e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., telefones (celular e residencial), e sua esposa (nome do vendedor), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade de n.º …. , e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., telefones (celular e residencial), ambos residem na rua …, n.º …, apto. …, no bairro de …, no município de …, Estado de …;

De outro lado, como CESSIONÁRIO, forma que de ora em diante será abreviadamente nominado, (nome do comprador), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade de n.º …. , e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., telefones (celular e residencial), e-mail e sua  esposa (nome), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade de n.º …. , e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., telefones (celular e residencial), email, ambos residem na rua …, n.º …, apto. …, no bairro de …, no município de …, Estado de …;

DO OBJETO

Cláusula 1º. O CEDENTE detém a posse do terreno abaixo descrito, e declara que o somatório do tempo da posse de seus antecessores remonta há mais de ………………. anos contados desta data, de modo manso e pacífico e sem nenhuma contestação por quem quer que seja, terreno esse assim descrito e caracterizado: lote de terreno n.º …., da quadra “…”, do loteamento …., no bairro de …, município de …, Estado de …, no qual fora edificado um ….

O somatório do tempo de posse, acima indicado, é superior ao prazo mínimo para usucapir o imóvel.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2º. O CEDENTE, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, cede e transfere ao CESSIONÁRIO toda a posse, os direitos e ações que exercia sobre o terreno, para que ele, CESSIONÁRIO, deles use, goze e disponha livremente como seu que fica sendo, prometendo ele, CEDENTE, por si, seus herdeiros e sucessores a fazer esta cessão sempre boa, firme e valiosa a todo tempo.

Cláusula 3º. Declara o CESSIONÁRIO ter inteiro conhecimento do imóvel, sobre o qual incide a posse do CEDENTE, em tudo que lhe diz respeito, inclusive estado de conservação, dimensões, situação do edifício, situação registral e notarial etc.

Cláusula 4º. O CEDENTE investe o CESSIONÁRIO nos poderes para requerer e acompanhar as ações que se façam necessária à apuração dos direitos ora cedidos, inclusive ação de usucapião a ser proposta pelo CESSIONÁRIO.

Cláusula 5º. Os direitos de posse e as benfeitorias acima mencionadas encontram–se completamente livres e desembaraçados de quaisquer ônus, gravames ou responsabilidade, até a presente data.

Cláusula 6º. CESSIONÁRIO aceita o presente instrumento, em seus expressos termos, e está ciente de que o presente instrumento talvez não poderá ser registrado no competente registro imobiliário.

Cláusula 7º. O CESSIONÁRIO fica responsável pelo pagamento, quer sejam anteriores ou posteriores à data de assinatura deste instrumento, de todos os impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza que incidam ou venham a incidir sobre o referido, ainda que lançados em nome do CEDENTE.

DO HISTÓRICO DA AQUISIÇÃO DE DIREITOS

Cláusula 8º. O CEDENTE tornou-se detentor da posse do imóvel descrito, ora cedido ao CESSIONÁRIO, por cessão feita em favor dele, ora CEDENTE, pelo Sr. …..,  que por sua vez adquiriu a cessão de posse do Sr. …. e esposa …, que adquiriram a posse do terreno do Sr. …………., que por sua vez adquiriu a posse de dito terreno mediante promessa de compra e venda celebrada com o espólio de ………….., de acordo com a escritura pública de promessa de compra e venda lavrada no Cartório …………., no livro n.º ….., fls. …., em ……, conforme averbação sob o n.º ….., às fls. …, em data de ……, do livro …..

Cláusula 9º. As últimas cessões de posse explicitadas a seguir, como de pleno conhecimento de ambas as partes aqui contratantes, foram efetuadas: a) do Sr. …..e sua esposa …. em favor do Sr. ….; b) do Sr. …..para o ora CEDENTE, a transferência decorreu do recebimento do imóvel objeto da cessão, sendo transferido mediante recibo de “compra da cessão de posse” em favor do CEDENTE.

Cláusula 10º. Considerando ser o CEDENTE detentor inconteste da posse sobre o bem, as partes declaram, de forma irretratável, que ao CEDENTE, e unicamente a ele, deve ser pago o valor referente aos direitos ora cedidos, sendo ele, CEDENTE, único e exclusivo beneficiário do preço.

DO PREÇO E PAGAMENTO

Cláusula 11º. Pela cessão de posse e benfeitorias sobre o imóvel acima descrito, pagará o CESSIONÁRIO ao CEDENTE o valor certo de R$ …., neste ato, em moeda nacional corrente e diretamente ao CEDENTE, que neste ato confere ao CESSIONÁRIO a mais rasa, total, geral, ampla e irrestrita quitação.

Será de inteira e exclusiva responsabilidade do CESSIONÁRIO proceder às tratativas e efetuar o pagamento na forma pactuada neste instrumento particular de cessão de posse.

DAS MULTAS

Cláusula 12º. O atraso nos pagamentos das parcelas restantes implicará na multa moratória de 2% (dois por cento), mais juros moratórios de 1% (um por cento) por mês, incidentes sobre o débito devidamente corrigido.

Cláusula 13º. O não cumprimento de quaisquer das cláusulas pactuadas que ensejar o desfazimento do presente negócio implica na multa igual a 10% (vinte por cento) sobre o valor total da transação, a ser pago pela parte infratora à parte inocente, devidamente corrigidos a partir da assinatura deste instrumento, sem prejuízo das perdas e danos a apurar-se em procedimento próprio.

DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

Cláusula 14º. A CEDENTE efetivamente cederá a posse do bem e da benfeitoria de maneira definitiva em favor do CESSIONÁRIO.

Cláusula 15º. Acordam, ainda, as partes contratantes, que a imissão legítima e lícita na posse do bem imóvel em tela, pelo CESSIONÁRIO, dar-se-á de imediato, após a assinatura do presente instrumento particular de cessão de posse.

Cláusula 16º. Em caso de rescisão do presente, o CESSIONÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou direito de retenção por benfeitoria que tenha efetuado no imóvel, facultado a ele, CESSIONÁRIO, promover a retirada da benfeitoria realizada quando não importar em dano ou depreciação do bem. O CEDENTE poderá, a seu critério, determinar a retirada ou desfazimento de qualquer benfeitoria ou alteração feita.

Cláusula 17º. Qualquer dúvida interpretativa do presente será sempre esclarecida e resolvida no sentido de ser promovida a cessão de posse sobre o imóvel em favor do CESSIONÁRIO, mediante o pagamento total e prévio do preço em favor exclusivo do CEDENTE, sendo qualquer transferência anterior condicional e precária.

Cláusula 18º. O não exercício de qualquer direito, faculdade, ou pretensão pelo CEDENTE será sempre interpretado como mera tolerância e liberalidade, sem implicar em novação ou alteração do presente contrato.

Cláusula 19º. O CESSIONÁRIO promoverá, por si ou por terceiros, os atos notariais e documentais necessários à perfeita instrumentalização e futuro registro, se possível, do negócio aqui pactuado, não servindo a necessidade destes atos e instrumentos como escusa ou razão para não cumprimento das obrigações aqui pactuadas.

Cláusula 20º. As partes se obrigam por seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 21º. As partes elegem o foro da comarca do …….., Estado de ……., local da situação do imóvel, como único competente para conhecer e dirimir qualquer dúvida ou litígio sobre o presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais especial que seja ou venha a ser.

Por estarem assim justas e contratadas, mediante as cláusulas e condições reciprocamente outorgadas e aceitas, firmam a presente em duas vias de igual teor e para um só efeito, contendo cada via 05 (cinco) folhas impressas apenas no anverso, sendo rubricadas as 04 (quatro) primeiras folhas, e assinadas pelas partes e testemunhas na sua 05ª (quinta) e última folha.

Cidade, …. de …. de ….. 

CEDENTE:_________________________________________

CESSIONÁRIO:____________________________________

 TESTEMUNHAS:

 1……………………………………………..

Nome:

CPF/MF:

RG:

 2……………………………………………..

Nome:

CPF/MF:

RG: